Por isso, nãeste é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase do investigação social por fato cuja ocorrência mesmo que antiga, Nesse caso já entendeu o STJ:
Ressalto de que, o senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas pela administraçãeste do concurso, pois, a omissãeste de fatos relevantes pelo formulário por investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Há 134 anos, no POR DIA 16 do abril do 1884, nasceu Arlindo por Andrade Gomes, primeiro juiz por Direito da comarca de Campo Enorme/MS. Em desavença usando este chefe por polÃcia da cidade, renunciou ao cargo e passou a exercer a advocacia.
Dessa forma, se ato infracional sequer pode ser considerado saiba como maus antecedentes para fins de cálculo do pena justamente através ausência de culpabilidade do autor do fato, por amplamente mais razão não poderia ser fato gerador do eliminação em concurso público este seu caso.
Diante disso a jurisprudência é pacÃfica quanto a legalidade da eliminação do candidato qual tem condenaçãeste transita em julgado. Não seria razoável a eliminação em virtude Destes fatos narrados, Assim sendo inicialmente não vislumbro tua eliminaçãeste.
Lembrando de que este senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administração do concurso, como, a omissãeste de fatos relevantes pelo formulário de investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
3. A jurisprudência do STJ é pacÃfica no sentido do de que a omissãeste em prestar informações, conforme demandado por edital, na fase de investigaçãeste social ou de sindicância da vida pregressa, enseja a eliminaçãeste de candidato do concurso público.
Noutro procedimento de investigaçãeste, qual mira Bretas, de modo a apurar o emprego dos grilhões a que foi ferrado Sé especialmentergio Cabral, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente Espontâneo pelo ministro Gilmar, S.Exa. designou o investigador e se autonomeou o relator.
O candidato de que é um produto de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona o candidato de modo a o exercÃcio do cargo público
A exclusãeste por motivos saiba como esse É possibilitado a ocorrer na fase de investigação social e é comunicado ao candidato a tua exclusãeste.
CONCURSO PÚBLICO. Concurso de admissãeste ao posto por Soldado por 2ª Classe da PolÃcia Militar. Candidato considerado inapto na investigaçãeste social por envolvimento em ato infracional, de dirigir motocicleta desprovido habilitaçãeste aos dezesseis anos do idade.
Sendo assim, no momento da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, sua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
A investigação por vida pregressa visa apurar se este candidato você pode verificar aqui é contumaz em práticas qual este desabone, bem tais como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para que mesmo que realizado a investigaçãeste social.
Aprecie de que no seu caso, este senhor foi beneficiado usando a suspensãeste condicional do processo, ou seja, nãeste sofreu sentença condenatória transitada em julgada e diante do princÃpio da presunçãeste do inocência não poderia ser eliminado do concurso. Constate jurisprudência: