Mauro - Uma visão geral

Prestei concurso do agente penitenciário e sou na fase do investigação. E gostaria por saber o seguinte.

AGRAVO Do INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga de soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Indeferimento dos efeitos da antecipação da tutela. Exclusãeste do impetrante do certame foi motivada pela existência por Boletim do Ocorrência no seu nome. A investigação social, em concurso público, não está restrita a analisar a vida pregressa do concorrente, servindo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para avaliar tua conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administração, inclusive usando previsãeste pelo Edital.

Aproximadamente há 10 anos atrás cometi 1 ilícito penal (disparo de arma por fogo, art. 15 da lei 10.826/03), porfoim este processo foi prescrito e obviamente não fui condenado. Fui aprovado em 1 concurso na área policial e sei qual com uma liminar consigo ir levando e ficarei na condiçãeste por sub-judice, porfoim sou empregado publico e terei de que pedir demissãeste, ou mesmo que, irei trocar uma certa segurança por uma incerteza que pode ser inútil…A minha dúvida é se já atuaram em destemido caso parecido ou se existe algum precedente, pois tenho receio do quando chegar em ultima instancia perder a ação…

2. As provas pré-constituíDE juntadas aos autos não demonstram a juntada DE certidões por antecedentes das justiças federal e estadual, tais como das polícias federal e estadual, dependendo de exigido expressamente nos itens oito.

Ressalto de que, o senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas através administração do concurso, pois, a omissãeste do fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.

2. A doutrina mais moderna vem aceitando a eventualidade de incursãeste do poder judiciário pelo mé especialmenterito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético por uma sociedade. Jurisprudência.

A regra editalícia que exclui candidato que tem patologia tratável ou superável, nenhumas implicar nas atribuições do cargo, atenta flagrantemente aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, como estabelece exigência impertinente ou irrelevante de modo a este desempenho da funçãeste

Este Superior Tribunal de Justiça possui inúmeros precedentes no sentido por qual o candidato indiciado em inqufoirito policial ou condenado em sentença penal desprovido trânsito em julgado não Pode vir a ser eliminado do concurso público com base nessas circunstâncias.

Ademais, se sua própria demissão tratar-se de fato antigo nãeste será razoável a eliminação, não Têm a possibilidade de um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOção do candidato. Assim já entendeu este STJ:

Este profissional do Direito precisa se expressar bem para deter um crescimento profissional cada vez elevado. E é esta ferramenta que este CAD – Centro por Atualização em Direito pretende ensinar. Oratória é uma área que abrange muitos fatores: desenvoltura na comunicaçãeste, postura, controle emocional, além do aprender a explanar bem seus conhecimentos.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga por soldado do Corpo do Bombeiros Militar. Indeferimento Destes efeitos da antecipação da tutela. Exclusãeste do impetrante do certame foi motivada através existência de Boletim por Ocorrência no seu nome. A investigação social, em concurso público, não está restrita a analisar a vida pregressa do concorrente, servindo identicamente conjuntamente de modo a avaliar sua conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administração, inclusive utilizando previsãeste pelo Edital.

ADMINISTRATIVO. MANDADO Do SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. laercio benko wikipedia SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS NO ÂMBITO Por INSTITUIÇÃO Por ENSINO MILITAR. EXCLUSÃEste DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I – Não obstante se reconheça a legitimidade da exigência por idoneidade moral e do procedimentos irrepreensíveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, saiba como na hipótese dos autos, o fato do terem sido impostas sanções do caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito por instituiçãeste de ensino militar, cuja essencia pressupõe a adoçãeste do normas extremamente rígidas, não possui o condão, por si só, de configurar a ausência de idoneidade moral e do conduta irrepreensível ao ponto do considerá-lo inidôneo para fins de ingresso no serviçeste público, sob pena por ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Diante dos fatos narrados por você é possível sua própria eliminaçãeste do concurso na fase do investigação social, veja jurisprudência:

____________ "A eleição é uma bela realidade política, e ela nãeste passa de uma utilizandofoiPOR DIA ou fantasmagoria constitucional."